terça-feira

Obras de Ezilda Melo

 

Ezilda Melo participou como autora, coordenadora ou organizadora das seguintes obras, que podem ser adquiridas no site da Amazon Brasil e Estados Unidos (para a versão impressa dos livros):

 

Direito das Mulheres

Vendas: https://www.amazon.com.br/Direito-Mulheres-Direitos-todos-Livro-ebook/dp/B09BK89SGK/ref=sr_1_9?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638311934&sr=8-9&ufe=app_do%3Aamzn1.fos.6121c6c4-c969-43ae-92f7-cc248fc6181d

 

Resumo:

A coleção “Direitos para todos” comporta os títulos: “Direito Antirracista e Antidiscriminatório”, “Direitos e Vivências LGBTQIA+”, “Direitos Indígenas”. Apresenta agora a coletânea “Direitos das Mulheres”, que apresenta esta temática sob diversos prismas de discussão.
No leque dos Direitos Humanos alguns grupos foram historicamente construídos como marginalizados. Sendo um deles, o das Mulheres. Nem todas, obviamente, vez que as questões de entrelaçamento interseccionais de raça, classe e gênero descortinam vivências muito distintas.
Necessário o emprego do termo sempre no plural, justamente para contemplar a pluralidade das mulheres que precisam ser amparadas pelo direito com equidade. Mulheres que se aproximam por lutas comuns, mas experimentam dores diferentes, como as experiências que só as mulheres negras reconhecem, que se somam à luta antirracista.
Nos 7 artigos que compõem esta coletânea, as autoras e autores nos falam sobre a violência doméstica, uma dos grandes problemas sociais na nossa sociedade; relatos de violência política de gênero no Brasil; apontamentos sobre técnicas de resolução de conflitos e assessoria jurídica como vertente de advocacy feminista para eleição de mulheres; a impossibilidade do aborto como ameaça aos direitos das mulheres; o caso Mariana Ferrer e a violência de gênero como estratégia processual; o encarceramento de mulheres; parentalidade social integral como estratégia para a equidade de gênero.
A situação de exclusão em que o gênero feminino se encontra, além de trazer inúmeras perdas afetivas e sociais, impede que o país alcance a concretização de uma real democracia, na qual todes possuam o mesmo acesso a direitos e garantias e à almejada justiça social. Assim, urge a necessidade de efetivação dos Direitos das mulheres, sendo o primeiro passo para tal: falar sobre isso. Esta obra, pautada em problematizações jurídicas, políticas e interseccionais, serve de instrumento de luta e resistência. O conhecimento crítico, despido de preconceitos, é de fundamental relevância para pesquisa jurídica, precipuamente no que concerne às teorias da justiça e exclusão social em um contexto de responsabilidade estatal e de toda sociedade.
Um convite ao estudo sobre Direitos das Mulheres a partir de temas atuais, contemplando teoria e prática de forma dinâmica e transgressora.


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

Violência Doméstica e as técnicas de resolução de conflitos: entre verdades e utopias
Ana Carolina Alves
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

CANDIDATURAS FEMINISTAS: ASSESSORIA JURÍDICA COMO UMA VERTENTE DE ADVOCACY FEMINISTA PARA ELEIÇÃO DE MULHERES
Gabriela Siqueira Ho

DA LEI MARIA DA PENHA À LEI MARIANA FERRER: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)EFICIENCIA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL
Giovanna Gabriella Santana Giroto
Natávia Boigues Corbalan Tebar

A IMPOSSIBILIDADE DO ABORTO NO PL 5435/2020 E A AMEAÇA AOS DIREITOS DAS MULHERES
Julice Salvagni
Marina Guerin
Nicole de Souza Wojcichoski

O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO BRASIL E AS MEDIDAS PARA COMBATÊ-LO – UMA ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES JUDICIAIS
Luciana Nogueira Nóbrega

PARENTALIDADE SOCIAL INTEGRAL: ESTRATÉGIA PARA COMUNHÃO E EQUIDADE DE GÊNERO
Reginaldo Bombini

SISTEMA DE JUSTIÇA PATRIARCAL? ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO ESTRATÉGIA PROCESSUAL À LUZ DO CASO MARI FERRER
Vitória Aguiar Silva

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Maternidade e Direito

Vendas: https://www.amazon.com.br/Maternidade-Direito-Ezilda-Melo/dp/6586093724/ref=sr_1_34?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638310299&sr=8-34

Venda no site da editora: https://editorial.tirant.com/br/libro/maternidade-e-direito-ezilda-melo-E000020005268

 

 

Resumo:

Trata-se do livro “Maternidade e Direito”, idealizado e organizado por Ezilda Melo, faz parte da trilogia do selo “Feminismos e Direito”, ladeado pela coletânea “Artes e Direitos das Mulheres” e “Advocacia Criminal Feminista”, que em breve serão lançados também pela Tirant lo Blanch.

Trata-se do primeiro livro no Brasil que se debruça exclusivamente sobre a questão da maternidade e suas relações jurídicas. São 27 artigos divididos em quatro capítulos (conceber, dar à luz, aprisionar e resistir), à guisa de encerramento tem-se uma entrevista concedida por duas advogadas à uma jornalista feminista que questiona o lugar da mãe nas varas de família, ao concluir a obra tem-se algumas informações bibliográficas sobre as 37 autoras e os 3 autores que compõem a obra, advindos de 11 estados brasileiros.

 No primeiro capítulo temos os artigos de Emily Garcia (Deitadas no divã: a mãe e a mulher), de Paulo Ferrareze Filho e Paulo Silas Taporosky Filho (A maternidade como fonte do direito?),  de Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida ( Mulher e água: a vida como denominador comum), de Ediliane Lopes Leite de Figueiredo (A tradição jurídica sexista brasileira:  manifesto da discriminação e desigualdade das mulheres) e  de  Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro e Ana Luisa Celino Coutinho (Gênero e violência contra a mulher no direito brasileiro: uma análise histórica)

            No capítulo 2 temos artigos escritos por Gloria Maria Pereira Funes (Violência obstétrica: a dor além do parto), Grasielle Borges Vieira de Carvalho e Jéssica Souto de Figueiredo Andrade (Mulher e parto: reflexões sobre a violência obstétrica e possíveis desdobramentos), Paloma Leite Diniz Farias (A racionalidade emancipatória para minorias como medida de justiça: o estudo do caso da retirada de neonatos da posse materna na comarca de belo horizonte), Nara Sarmanho Cunha (O caminho de Beatriz – o percurso processual da destituição do poder familiar de uma mulher em situação de rua e usuária de drogas), Sueid Fernandes Macedo e Inês Virginia Prado Soares (Maternidade em carne viva: os filhos do Zika), Catarina Cardoso Sousa França, Hemily Samila da Silva Saraiva, Rebeca de Souza Barbalho (Análise da responsabilidade civil na atuação do estado nos casos de microcefalia: direito a saúde na aplicação de políticas públicas).

            No capítulo três a abordagem foi feita por Bruna Isabelle Simioni Silva e Kemelly Maria da Silva Lugli (Mulheres encarceradas: ausência de tratamento específico), Luciana Costa Fernandes (Além da maternidade no cárcere: discursos de juízas criminais e os limites da agenda que universaliza experiências imbricadas de mulheres em conflito com a lei ), Jane Glaiby S. Bastos e Isabel S. Kahn Marin (Intersubjetividade no cárcere:  mulheres detentas, bebês e agentes prisionais), Ivonete Reinaldo da Silva e Taysa Matos (Apesar de você amanhã há de ser um novo dia: o direito à maternidade na escuridão do cárcere),  Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Sobre Maria e as prisões invisíveis),  Luana Luiza Ferreira Serafim e Ediliane Lopes Leite de Figueiredo (Avanços legais para proteção à maternidade e à infância no ambiente do cárcere).

            No capítulo quatro temos os artigos Maternidade, refúgio e violência: luzes sobre o caso das mães dinamarquesas de Andreza Pantoja Smith e Luanna Tomaz de Souza, Mãe solteira não. mãe solo! considerações sobre maternidade, conjugalidade e sobrecarga feminina de Lize Borges, A trajetória das mulheres nas carreiras acadêmicas: a difícil escolha entre a família e a profissão escrito por Andreza Cristina Baggio e Fernanda Schaefer Rivabem, A maternidade no judiciário: a narrativa da violência doméstica em processo de família de Ezilda Melo, Violência patrimonial contra a mulher: enfrentamento nas varas das famílias de Mariana Régis; Direito à moradia e violência doméstica: um diálogo necessário a partir da lei de regularização fundiária urbana e indenização por ato ilícito de Celyne da Fonseca Soares e Daiane Lima dos Santos; Interrupção do contrato de trabalho para acompanhamento de gestante: hermenêutica do artigo 473, inciso X, da CLT de Marco Aurélio Serau Junior e Laura Souza Lima e Brito, Imputação de alienação parental contra mulher em situação de violência doméstica de Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro e Ana Luisa Celino Coutinho; Transgeracionalidade do conflito doméstico: violência psicológica contra a mulher e seu impacto no âmbito familiar  de Maria Júlia Poletine Advincula; Afastamento do trabalho no caso de violência contra a mulher (Lei Maria da Penha): aspectos remuneratórios controversos de Marco Aurélio Serau Junior. O livro se encerra com a entrevista: louca, ressentida, aproveitadora – o lugar reservado às mães nas varas de família feita por Flávia Azevedo junto às advogadas Marina Ruzzi e Ezilda Melo

São temas que se unificam quando permitem entrecruzar saberes e poderes sobre um assunto que consubstancia fortemente um lugar social construído e ressignificado por tantas civilizações e que se relaciona com os direitos das crianças e adolescentes. Tratamos todos os temas relacionados à maternidade nesta obra? São muitos temas que precisaremos enfrentar nos próximos volumes. Que possamos reconhecer dentro dos grupos vulnerados, situações que são especificamente do sexo feminino, da maternidade, e que merecem uma acolhida e proteção mais firme do legislativo, executivo e judiciário. Pelo reconhecimento dos direitos das mães e por uma sociedade melhor!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: PADECER NO MACHISMO

 

Venda: https://www.amazon.com.br/MATERNIDADE-NO-DIREITO-BRASILEIRO-MACHISMO-ebook/dp/B08T6DSJJK/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=MATERNIDADE+NO+DIREITO+BRASILEIRO%3A+PADECER+NO+MACHISMO&qid=1638309209&sr=8-1

 

A obra “Maternidade no Direito Brasileiro: padecer no machismo”, dividida em quatro capítulos, composta de 22 contribuições teóricas em formato de artigo, escrita por 45 autores, dentre pesquisadores, professores, advogadas e ativistas dos direitos das mulheres, propicia uma amostra de como a temática sobre a Maternidade no Direito é ampla, complexa e transdisciplinar e merece um olhar mais acurado e cuidadoso. Na obra “Maternidade no Direito Brasileiro: padecer no machismo”, continuidade de “Maternidade e Direito”, publicada pela Editora Tirant lo Blanch em 2020, novamente um tema importante para o Direito das Famílias é colocado e analisado sob vários enfoques por diversos estudiosos que se dispuseram na construção dessa obra coletiva que chega ao Direito Brasileiro com a intenção de contribuir com o debate sobre os direitos das mulheres. Nota-se que a temática da maternidade também se relaciona com a questão criminal, especialmente se as mães são vítimas de violência doméstica, sexual, obstétrica e estrutural do sistema de justiça. A obra foi dividida da seguinte forma:
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 01:
01 - UMA MULHER SEM FILHOS É COMO UMA FIGUEIRA SEM FRUTOS: UMA ANÁLISE DE PRESCRIÇÕES DISCURSIVAS RELATIVAS À MATERNIDADE
02 - ENTRE A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DESCOLONIAL PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL
03 - O DIREITO AO ABORTO E O DESEJO DA NÃO-MATERNIDADE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL
04 - MATERNIDADE COMPULSÓRIA E O DIREITO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O ABORTO 05 - O PROJETO DE LEI DA CÂMARA (PLC) Nº 119/2015 E O INFANTÍCIDIO INDÍGENA: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA COM OS DIREITOS HUMANOS
06 - SÍNDROME DE EDWARDS: ANÁLISE DO DIREITO DE SER MÃE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 02:
07 - DE MULHER À MÃE: A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA MATERNIDADE
08 - GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS
09 - REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE MATERNIDADE: OS TABUS DA AMAMENTAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO ENQUANTO UMA PRÁTICA FUNDAMENTAL
10 - SER MÃE E SER ESTUDANTE: UM PARALELO ENTRE AS GARANTIAS NORMATIVAS E A EXPERIÊNCIA PESSOAL DA MATERNIDADE NA UNIVERSIDADE
11 - ASPECTOS JURÍDICOS DO PARTO ANÔNIMO
12 - A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO MATERNA
13 - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O ERRO MÉDICO
14 - OS DISCURSOS JUDICIAIS DE APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A SINDÊMICA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E REAL DE GÊNERO EM TEMPOS DE CORONA VIRUS DISEASE
15 - ELAS CUIDAM! AS MULHERES NA PANDEMIA E A DESIGUALDADE NOS CUIDADOS PARENTAIS
16 - REVISITANDO O TEMA DA DESPROTEÇÃO SALARIAL NO AFASTAMENTO DO TRABALHO PREVISTO NA LEI MARIA DA PENHA
CAPÍTULO 03:
17 - O FARDO DA GESTAÇÃO NEGRA ANTE A BANALIZAÇÃO DOS SEUS CORPOS EM CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
18 - A MULHER COM DEFICIÊNCIA E OS IMPASSES PARA A CONCRETIZAÇÃO E O EXERCÍCIO DO DIREITO À MATERNIDADE
19 - GESTAÇÃO, PRISÃO E PARTO: UMA ANÁLISE ACERCA DA MATERNIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
20 - CÁRCERE E DIREITOS: OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS DA GESTANTE OU MÃE
21 - TRÁFICO, CÁRCERE E MATERNIDADE: UM PANORAMA SINTÉTICO
22 - A MATERNIDADE ENCARCERADA: (IN) EFETIVIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/SP
CONCLUSÃO
AUTORAS E AUTORES DA OBRA

 

 

 

 

Advocacia Criminal Feminista

Vendas: https://www.amazon.com.br/Advocacia-Criminal-Feminista-Ezilda-Melo/dp/6587684432/ref=sr_1_25?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638311491&sr=8-25

 

Resumo: A obra “Advocacia Criminal Feminista” faz parte de uma trilogia com o selo “Feminismos e Direito”, ladeada pelas coletâneas “Por uma estética-feminista do Direito” e “Maternidade e Direito”. Nasce de uma vontade de 57 autoras e 7 autores, de norte a sul do país, que reconhecem a importância de advogar na seara criminal tomando o feminismo como fio condutor. São 35 trabalhos distribuídos da seguinte forma: 15 artigos sobre advocacia, feminismo e gênero; 5 discussões sobre encarceramento feminino; 8 ensaios que enfocam a violência doméstica e o feminicídio; 07 análises sobre crimes sexuais, tráfico de mulheres e de drogas.

Há determinadas coisas que se tornam necessárias e essenciais, a exemplo de usar o filtro do feminismo em todas as áreas do Direito. Já passou da hora, inclusive. É pauta que todos deveriam compreender. Travar essa luta sozinhas, sem o apoio de grande parte dos demais que compõem o sistema jurídico, é tarefa árdua. Bandeira pesada de hastear. Envolve mentalidade, cultura, lugares de poder e saber, códigos de conviviabilidade e sociabilidade.

Sobre o feminismo enquanto ativismo que busca equilibrar relações humanas desiguais, onde o homem levou vantagem sobre as mulheres, é importante verificar que dentro da ciência do direito, há de diversos movimentos divididos por questões de disciplinas jurídicas (mulheres nas ciências criminais, a advocacia criminal das mulheres na defesa de mulheres - quais crimes figuram as mulheres no passivo e ativo; a justiça militar; as advogadas especializadas em direito de família - questões de gênero; questões de psicologia e direito - dentro dos consultórios - problemas existenciais advindos de querelas jurídicas;  mulheres no direito civil, mulheres no direito processual civil, no direito tributário, no direito eleitoral...) que demonstram a necessidade de repensar o paradigma sobre o qual o Direito se construiu.

 

 

Pandemia e Mulheres: Volume 01

 

Vendas: https://www.amazon.com.br/Pandemia-Mulheres-01-Ezilda-Melo-ebook/dp/B08DRQN6JV/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=Pandemia+e+Mulheres%3A+Volume+01&qid=1638310089&sr=8-1

 

Esse Volume 01 da coleção "Pandemia e Mulheres, feita com a colaboração de 78 autores, distribuídos em 36 artigos, com um olhar voltado para as consequências da pandemia na vida das mulheres, sem nenhum tipo de financiamento/custeio para a pesquisa, a não ser a colaboração entre todos que participaram, propõe apresentar dados locais, discutir problemas, fazer análise crítica de situações enfrentadas no cotidiano das mulheres no contexto da pandemia. Dialoga com as questões de gênero, classe e raça. Serve como um mapeamento inicial que aglomera várias vozes sobre a questão da mulher no Brasil pandêmico.

 

 

 

 

Pandemia e Mulheres: Volume 02

 

Vendas: https://www.amazon.com.br/Pandemia-Mulheres-02-EZILDA-MELO-ebook/dp/B08G9NJC2D/ref=sr_1_2?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=Pandemia+e+Mulheres%3A+Volume+01&qid=1638310177&sr=8-2

 

Resumo:

 

Em continuidade aos volumes da Coleção “Pandemia e Mulheres”, trazemos essa coletânea a público com a certeza de que pode contribuir para a construção de políticas públicas. A gestão do coronavírus é o cenário que se mostra. Neste volume, temos 42 artigos, escritos por 86 pesquisadores brasileiros, em sua grande maioria da área jurídica, apesar de termos um debate transdisciplinar nos textos que aqui se apresentam. No volume 01 tivemos 36 artigos e participação de 78 autores. Juntando volume 01 e 02 temos uma produção acadêmica que conta com mais de mil páginas tratando eminentemente da relação das mulheres brasileiras no contexto da pandemia. Trata-se de algo muito importante que foi conseguido graças aos esforços coletivos de todos que compõem as obras iniciais deste projeto, que está sendo feito voluntariamente por quem assina essas produções científicas. São pesquisadores de várias instituições de ensino do país e há uma demonstração clara de que as mulheres estão em situação de maior vulnerabilidade no contexto pandêmico. Os recortes temáticos ficaram enumerados nas seguintes perspectivas de abordagens teóricas: direito das mulheres quilombolas, direitos das mulheres imigrantes e refugiadas, a questão do isolamento da mulher e as repercussões em sua saúde, o aumento da violência doméstica, a questão dos marcadores interseccionais de classe, raça e gênero, o Legislativo e as normas de proteção às mulheres, a questão das mulheres trans, as mulheres grávidas, a questão do direito do trabalho e renda para mulheres, a ética da alteridade foi colocada a partir da filosofia, da literatura e da estética, a epistemologia do cuidado e o autocuidado da mulher, textos sobre mulheres encarceradas, as mulheres na linha de frente no combate ao vírus, trabalho doméstico das mulheres, a inter-relação entre a maternidade solo e a pandemia, os direitos internacionais de proteção às mulheres, o ensino tele presencial e os efeitos nas vidas das mulheres, a gestão feminista no espaço público, a justiça restaurativa no contexto da violência contra a mulher.

 

 

 

 

DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO PERÍODO PANDÊMICO

 

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Covid-19 e o Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos

Vendas: https://www.amazon.com.br/Covid-19-Direito-Brasileiro-Mudan%C3%A7as-Impactos/dp/658609397X/ref=sr_1_33?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638311621&sr=8-33

 

Ao pensar sobre as diversas situações trazidas pela pandemia e suas ramificações nos mais diversos ramos do Direito Brasileiro, idealizou-se “COVID-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos”, escrita a muitas mãos entre 01 de abril e 01 de maio de 2020. Organizada por Ezilda Melo, Lize Borges e Marco Aurélio Serau Júnior, sob coordenação de Andrea Leal, Ezilda Melo e Francisco de Assis Barbosa, contou com intervenções artísticas feitas pela Advogada e Artista Plástica Andrea Marques que fez ilustrações exclusivamente para cada capítulo da obra, com capa do Professor de Artes Visuais Cláudio Damasceno e prefácio do Professor Willis Santiago Guerra Filho.

A coletânea contou com o apoio de 67 autores e com 42 artigos. Apresenta ao público leitor um panorama crítico destas inúmeras mudanças, a partir das mais diversas e plurais perspectivas teórica-jurídicas. A obra é composta por 8 capítulos organizados por eixos temáticos:

O Capítulo 1 discute o que vem ocorrendo no Direito a partir da perspectiva da Filosofia do Direito, da Educação e dos Direitos Culturais, escrito por Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Cláudio Damasceno, Gilmara Benevides, Gustavo Seferian, Luana de Carvalho Silva Gusso, João Paulo Allain Teixeira, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Rodrigo Bueno Gusso. Traz um panorama filosófico sobre a COVID-19 e sobre seus impactos na educação superior brasileira e nas questões culturais.

            No capítulo 2 temos uma proposta temática muito relevante - o recrudescimento dos casos de violência doméstica durante o período de pandemia, tendo em vista o confinamento forçado, que acentua as questões de desigualdade de gênero e põe em xeque a eficácia das normas protetivas. Esse capítulo foi escrito por advogadas, professoras e ativistas com atuação na defesa dos direitos de mulheres. Contou com a participação de Bruna Isabelle Simioni Silva, Daniel Fauth Washington Martins, Ezilda Melo, Fernanda Abreu de Oliveira, Larissa Zucco, Paulo Silas Filho, Lize Borges, Maria Júlia Poletine Advincula, Marly Perrelli e Rozeane Leal do Nascimento.

No capítulo 3, escrito por Christine Mattos Albiani, Eduardo Francisco Siqueira, Elke Regina de Carvalho Contreiras, Luiz Carlos Guieseler Junior e Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão temos uma abordagem sobre os impactos cíveis gerados pelo corona vírus no âmbito do direito de família e também quanto às questões contratuais, bastante flutuantes e incertas diante de uma situação sem nenhuma possibilidade de previsão.

O capítulo 4 mostra às leitoras e leitores as mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho diante da pandemia e também reflexos nas questões previdenciárias aqui no Brasil. A chave de análise é crítica, apontando-se que o novo coronavírus parece corresponder a uma premissa oportuna para mais uma (perversa) reforma trabalhista. Capítulo que contou com a participação de Alana Emanuelle Plucinski Vicente, Alessandra Almeida Barros, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Christianne Moreira Moraes Gurgel, Fernanda Nigri Faria, Francisco de Assis Barbosa Junior, Iara Schuinka Bazilio, Isabel Ceccon Iantas, Julia Dumont Petry, Larisse Leite Albuquerque, Letícia Maria Gonçalves Santos, Marco Aurélio Serau Júnior, Matheus Karl Schmidt Schaefer e Tamiris Vilas Bôas da Paixão.

No capítulo 5 dedicado ao Direito Administrativo e Municipal e também às questões de orçamento público, os autores Almir Megali Neto, Bradson Camelo,  Fábio Barbosa, João Lucas de Lima Grigoletto, Luciana Santos Silva, Marcílio Franca, Rayann Kettuly Massahud de Carvalho, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Veyzon Campos Muniz, trouxeram análises e propostas importantes que podem ser implementadas na tentativa de trazer soluções concretas para problemas sérios na administração pública. Retrata alterações no Direito Público e demonstra como a premissa da pandemia levou à derrocada de inúmeras balizas relevantes para a atuação da Administração Pública.

            No capítulo 6 temos relato de quarentena em Portugal e análise da pandemia e seus efeitos na Itália. Analisa-se também a questão da migração e do refúgio. Contou com a colaboração de Anita Mattes, Rodrigo Vieira, Tatyana Scheila Friedrich e Vitor Jasper.

            No capítulo 7 os autores mostram preocupações atinentes à necessidade da revisão do regulamento sanitário internacional e das condições de moradia, a importância de um sistema de saúde universal. Abordagem feita pelos pesquisadores Ana Paula da Silva Sotero, Ana Paula Meda, Carolina Alamino Félix de Moraes, Cibele Cheron, Claudio Oliveira de Carvalho, Cristine Koehler Zanella, Gilson Santiago Macedo Júnior, Jairo Lemos Neto Junior, Renato Bernardi e Ricardo Maurício Freire Soares.

Ao concluir a obra, o Capítulo 8 traz alguns temas de Direito Comparado, matéria relevante, tendo em vista a dinâmica global do cenário que enfrentamos hoje. Discute direitos humanos, vulnerabilidades, necropolítica e encarceramento em massa. Foi escrito por Ana Paula da Silva Sotero, Carolina Costa Ferreira, Lucas Emanuel Ricci Dantas Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Rebeca de Souza Vieira, Renato Bernardi, Ricardo Maurício Freire Soares, Sandra Gonçalves Daldegan França e Sandy dos Reis Silva.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Obra: “POR UMA ESTÉTICA JUSLITERÁRIA CLARICIANA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO, LITERATURA E ARTE”

 

Obra: “POR UMA ESTÉTICA JUSLITERÁRIA CLARICIANA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO, LITERATURA E ARTE”

 

Resumo

A obra em homenagem ao centenário da escritora Clarice Lispector, “POR UMA ESTÉTICA JUSLITERÁRIA CLARICIANA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO, LITERATURA E ARTE”, organizada por Ezilda Melo e Míriam Coutinho de Faria Alves, com Prefácio de Nelson Cerqueira, com pintura de Patrícia Gomieri e capa de Andrea Marques, conta com 19 ensaios escritos por 36 autores que se debruçam sobre a estética jusliterária clariciana, tendo como fio condutor as dimensões simbólicas do direito nos múltiplos sentidos interpretativos da condição feminina. São autores da obra-homenagem: Almir Megali Neto, Ana Beatriz Fonseca dos Santos, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, André Rodrigues Pádua, Ariel Sousa Santos, Bruna Di Fátima de Alencar Carvalho, Ediliane Lopes Leite de Figueiredo, Edna Raquel Hogemann, Ezilda Melo, Gabriela Ângelo Neves, Gustavo Tenório Cavalcante Silva, Heloísa Ramos Mendes, Hilda Helena Soares Bentes, João Baraldi Neto, Júlia Veiga Camacho, Jurema José de Oliveira, Kelly Helena Santos Caldas, Luciana Pimenta, Luciane Buriasco Isquerdo, Luiz Otávio Barreto Leite, Márcia Letícia Gomes, Margareth Vetis Zaganelli, Maria Aparecida Figueirêdo Pereira, Maria das Candeias Morais da Silva Batista, Mateus Miguel Oliveira, Míriam Coutinho de Faria Alves, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Rachel Pereira Dias Calegario, Rayann Kethully Massahud de Carvalho, Sarah Mirella Moreno da Cunha, Taís Vella Cruz, Tâmis Hora Batista Fontes Couvre, Tânia Savariego, Tatyana Scheila Friedrich, Thalyta Karina Correia Chediak, Verônica Figueirêdo Pereira. Por uma estética jusliterária clairiciana: diálogos entre direito, arte e literatura marca um belíssimo e promissor encontro jusliterário através das narrativas pulsantes de Clarice Lispector tecendo vias de diálogo, aberturas epistêmicas entre direito, arte e literatura.

 

Venda: https://www.amazon.com.br/POR-UMA-EST%C3%89TICA-JUSLITER%C3%81RIA-CLARICIANA-ebook/dp/B08Q8KNWZF/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&crid=F1HFHCQ0FKA5&keywords=por+uma+est%C3%A9tica+jusliter%C3%A1ria+clariciana&qid=1638307461&sprefix=por+uma+est%C3%A9tica%2Caps%2C266&sr=8-1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O IMAGINÁRIO JURÍDICO EM OBRAS DE ARIANO SUASSUNA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E ARTE

Vendas: https://www.amazon.com.br/IMAGIN%C3%81RIO-JUR%C3%8DDICO-OBRAS-ARIANO-SUASSUNA-ebook/dp/B08LCKM98J/ref=sr_1_2?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&keywords=ezilda+melo&qid=1638310689&sr=8-2

 

Resumo: Ariano Suassuna célebre escritor, dramaturgo e poeta brasileiro, produziu, ao longo de sua vida, uma extensa obra que se desdobra em textos teatrais, poesia e romance e que nos fala de um povo castanho, o povo brasileiro, forjado violentamente pela “herança dos invasores mouro-ibéricos, fundida ao tronco encrespado dos povos negros e tapuias”; e do seu espírito épico e guerreiro, mágico, alegre e sedutor.É desde o “Sertão, a terra luminosa do sol”, cujo “amor invencível a essa terra de dor, apego do líquen à rocha do sofrimento” é declarada pelo autor, que ele nos fala. Mas o Sertão-Mundo de Suassuna para além da sua secura, da dor e da dureza que impõe à vida então vivida, é uma terra mítica e mágica, com sua nobreza sertaneja, suas festas extravagantes, com sua gente forte e destemida, que resiste e persiste e que também é potência que cria e inventa formas de vida poéticas, mágicas, míticas. Nesta coletânea temos 19 ensaios escritos por 21 autoras e autores que buscam expandir os limites de compreensão do fenômeno jurídico, tomando como plano de composição e dispositivo disruptor do imaginário instituído do mundo jurídico, a obra de Ariano Suassuna. A vertente metodológica adotada é do Direito e Literatura, certo de que a literatura, pela sua dimensão inventiva, pela flexibilidade e constante renovação da linguagem, por sua abertura para a pluralidade de significação e interpretações, se apresenta para o Direito como um relevante repertório, que pode ajuda a refletir sobre as suas performances, problematizando seus institutos e suas significações. As obras literárias, portanto, ao favorecer uma visão mais profunda, complexa e esclarecedora da realidade humana, do mundo e das relações sociais, contribui neste sentido para uma ampliação significativa do universo de compreensão do Direito.

 

 

 

 

Direito e Cinema Brasileiro

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Resumo:

 

Relacionar Direito e Cinema a partir de uma análise brasileira é uma experiência rica porque permite uma leitura de temas que são do nosso cotidiano e do nosso imaginário. Também porque possibilita leituras de códigos de conviviabilidade e sociabilidade incrustados num modo de ser culturalmente construído em tempo e lugar. Tratar sobre nossa realidade jurídica a partir de filmes nacionais oportuniza uma leitura que faculta uma interligação com o aspecto social e cultural do país, em diversos momentos históricos. Trata-se de uma obra inicial desse movimento de observar com o filtro do Direito as obras produzidas por nossa indústria cinematográfica. Apesar de 47 obras do nosso cinema terem sido analisadas juridicamente, sobre vários vieses disciplinares, nesta coletânea, em 51 resenhas e artigos, por 75 pesquisadores de Norte a Sul do país, ainda falta muito trabalho a ser feito, pois o audiovisual produzido aqui e sobre o Brasil, seja a partir de filmes, séries, novelas, por homens e mulheres cineastas, documentaristas, autores de novela, têm uma importância imensa para a compreensão de momentos históricos, problemas sociais e temas jurídicos que podem ser distribuídos de acordo com o recorte temático que se pretenda investigar. As obras cinematográficas desta coletânea, integralmente nacionais, podem ser usadas didaticamente e viabilizam a reflexão e a construção de um saber jurídico que valoriza o pensar e o discurso argumentativo, seja oral, como numa aula, cine jurídico ou roda de debate, ou numa oficina de escrita, quando há a possibilidade de criação de um texto com novos olhares e questionamentos plurais, subjetivos e idiossincráticos, numa interlocução teórica criativa que enseja, inclusive, a publicação em periódicos científicos, fonte de construção do saber que cresce longe dos manuais, compêndios e tratados. A reflexão estética que o cinema proporciona é múltipla; é um exercício hermenêutico importante que legitima o conceito de “obra aberta” de Umberto Eco. Sendo assim, cada espectador, estudante e profissional do Direito completa uma obra inauguralmente estática, cinematográfica ou legalista, e cria inúmeras possibilidades de apreciação num exercício ininterrupto de produção de conhecimento sobre múltiplas cartografias jurídicas de saber e poder.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Direito e Literatura Brasileira

 

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Resumo:

 

O Projeto Direito e Arte Brasileira, iniciado com as publicações de Direito e Cinema Brasileiro e Direito e Música Brasileira, caminha para a tetralogia com a publicação de Direito e Literatura Brasileira ladeada por Direito e Teatro Brasileiro. Faz parte de uma leitura descolonial do Direito a partir da Arte Brasileira, que possui construções feitas a partir das histórias de seu povo miscigenado, de seus infortúnios e alegrias, de sua formação e de suas formas de convivência social.

Nesta obra temos 37 ensaios escritos por 48 autores que analisam pela lente jurídica obras da literatura brasileira escritas por Adolfo Caminha, Aline Bei, Aluísio Azevedo, Ariano Suassuna, Augusto Cury, Caetano Veloso, Câmara Cascudo, Carlos Drummond de Andrade, Carolina Maria de Jesus, Clarice Lispector, Chico Buarque de Hollanda, Chico Felliti, Conceição Evaristo, Darcy Ribeiro, Dyonélio Machado, Emiliano José, Érico Veríssimo, Fernando Sabino, Ferreira Gullar, Flávio Morais, Guimarães Rosa, Gregório de Matos, João Cabral de Melo Neto, Jorge Amado, Luísa Marilac, Machado de Assis, Manoel de Barros, Mario de Andrade, Oswald de Andrade, Padre Antônio Vieira, Raduan Nassar, Visconde de Taunay.

Do universo de 32 escritores, 5 escritoras (Aline Bei, Carolina Maria de Jesus, Clarice Lispector, Conceição Evaristo, Luísa Marilac) tiveram obras contempladas como objeto de análise, o que já demonstra a necessidade de se fazer uma investigação maior sobre a produção literária de autoria feminina relacionando ao contexto do direito para que não seja reforçada a tese do silêncio das mulheres em nenhum dos dois campos de investigação, nem para reforçar cânones masculinos e brancos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por uma Estética Artística-feminista do Direito

 

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Resumo:

 

“- Morte, fuga, encantamento, eu nada posso contar, mas as bruxas, em segredo, estão, nisto, a trabalhar. Venha comigo, sem medo, unidos, vamos lutar! – Lutar como? Aonde vamos? – Ao Beco dos Enforcados! A esta hora ninguém anda por aqueles lados!” Maria de Lourdes Nunes Ramalho

Trata-se da obra “Por uma estética artística-feminista do Direito” que dá continuidade ao Projeto “Feminismos, artes e direitos das humanas”. Ladeia as obras “Maternidade e Direito” e “Advocacia Criminal Feminista” compondo uma trilogia do selo “Feminismos e Direito”.

O objetivo desta coletânea é trazer o feminismo como filtro discursivo que une o Direito à Arte, tomando como pressuposto de análise obras artísticas de cunho literário, audiovisual, musical, teatral, artes plásticas e dança. São 40 ensaios que permitem ver a face artística do direito a partir dos direitos das mulheres.

A arte é inspiradora, transdisciplinar e permite exercício hermenêutico diferenciado, reflexivo, problematizador e cheio de possibilidades. A beleza de estudar a ciência jurídica ocorre pela perspectiva de abordagens telúricas. Permanecer numa discussão legislativa e enfadonha mata o Direito dentro de uma prisão sem saídas, sem oxigenação, sufocado, asfixiado sem enxergar uma luz na escuridão. Estudar o direito pela arte, tomando como filtro a abordagem do feminismo, apesar de não ser uma novidade, é um exercício novidadeiro, cheio de graça e de prazer.

Um brinde às autoras e aos autores que se reuniram neste trabalho coletivo e aos entusiastas leitores de uma obra que nasce cheia de esperança de que a arte e o feminismo possibilitem uma nova estética no Direito, dando uma rajada de novo ar que impregna um tempo de empatia, humanização, cuidado com o outro, alteridade e belezas no caos do existir. Vamos ao Beco das Enforcadas. Nesta hora, algumas andam por lá."

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PLURALIDADES DO SENTIR: ARTES PLÁSTICAS, DANÇA E TEATRO NO DIREITO BRASILEIRO

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Resumo:

A coletânea “Pluralidades do Sentir: Artes Plásticas, Dança e Teatro no Direito Brasileiro” compõe-se de 28 ensaios escritos por 40 autores que analisam pela lente jurídica diversas manifestações de artistas brasileiros, desde as artes plásticas, passando pela dança e pelo teatro. É uma obra rica de significados, escrita por muitas mãos e corações. Nossos autores são pessoas imbuídas de levar emoção e afeto para o Direito. Trazem a perspectiva teórica de eleger na cultura brasileira o diálogo para leituras novidadeiras. O movimento que se pretende é mostrar que a perspectiva da leitura do direito pelas artes fortalece novos lugares de pensar e sentir, além de mostrar a importância das construções artístico-culturais produzidas por nosso povo. Na década de 70, portanto há 50 anos, o escritor paraibano Ariano Suassuna idealizou o Movimento Armorial que, em linhas gerais, tinha a pretensão de valorizar a arte genuinamente brasileira. Vemos muitas propostas que relacionam o Direito à Arte. Porém, não poucas são as junções que enfocam as artes e os cânones estrangeiros. Mais uma vez caímos no colonialismo e na exacerbação da valorização do que vem de fora, do que é produzido em outros países. Se existe um elemento essencial para conhecer seu povo, sem dúvida alguma, a arte figura no topo dessa leitura de códigos de conviviabilidade e sociabilidade. Perquirir à arte brasileira que direitos estão ali de forma real, ausente, imaginada, como possibilidade futurística, é um exercício hermenêutico potente que, dentre outras coisas, permite verificar que o direito é, antes de mais nada, uma expressão cultural de seu povo. Valorizar nossas produções artísticas, conceber que podem nos fazer refletir, ensinar e aprender, pode contribuir para uma sociedade mais igualitária. As cidades brasileiras com bibliotecas, livrarias, teatros, encontros literários, rodas de leitura, incentivo à produção cultural nos mais diversos segmentos artísticos, saraus, festivais de dança, mostra de arte são poucas e estão concentradas nas capitais. Nos interiores de nosso país, a arte e os direitos sociais chegam com muita dificuldade. Há muitas cidades que sequer possuem uma delegacia das mulheres, nem possibilidade das violentadas pelo patriarcado se expressarem artisticamente. É preciso ter esse olhar atento e lutar por uma sociedade inclusiva. É essa a função das leis e da aplicação do direito nos casos concretos. Uma sociedade que se preza, valoriza arte e artistas; valoriza toda a multiplicidade cultural e todos aqueles excluídos por questões que envolvem gênero, raça e classe social. O Direito encontra na Arte um ancoradouro, uma rodovia, uma ponte, um caminhar. Desse encontro, nascem castelos, periferias, muros, palcos, existências, expressividades e coletividades.Trazer a Arte para o Direito é mais do que um exercício de sensibilidade. É uma prática de coerência com o que se faz e se escreve, com o que se fala e se vive. Não adianta pregar uma coisa e fazer outra. Falar que defende minorias e apoia governantes massacrantes, políticos corruptos, candidatos machistas, misóginos, racistas e preconceituosos. A incoerência permite que governantes autoritários, com verdadeiro espírito de subordinar o coletivo através de múltiplas violências sociais e simbólicas, cheguem ao poder e sufoquem as artes dos menos favorecidos e até dos artistas consagrados, perseguidos quando não os apoiam.Que sejamos plurais e com perspectiva transdisciplinar de fazer assimilações com as ciências num exercício que coloca na obra aberta quem somos, num exercício de alteridade e fraternidade.Que “Pluralidades do Sentir: Artes Plásticas, Dança e Teatro no Direito Brasileiro” exale novos ares. De renovação!

 

 

 

Arte Latino-Americana, Gênero e Direito

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Resumo: Nos 14 artigos que compõem a obra “Arte Latino-Americana, Gênero e Direito”, os 23 autores utilizaram-se da unidade geográfica para pensar em problemas de gênero pelo viés artístico. O objetivo foi fazer uma interlocução entre direito e arte no contexto da produção artística latino-americana contemporânea, abordando, especialmente, a violência de gênero, mesmo que outros temas como classe social e racismo também estejam atrelados. A partir desta perspectiva, estabeleceu-se um espaço de discussão, onde a diversidade das obras, as percepções autorais, foram levadas em consideração para criação de uma hipótese: as artes latino-americanas são lugares de expressão sobre a violência contra as mulheres.
O recorte metodológico científico-sensível, que aqui se apresenta, serve para a compreensão das análises de latinidade artística expostas nas abordagens que se seguem. Problemas sociais na América Latina são muitos e possuem pontos de encontros e semelhanças. Apontamos dois destes, graves, para os quais precisamos nos voltar no momento: a responsabilização dos agressores das mulheres vítimas de violência e o controle da pandemia nas regiões mais vulneradas deste continente. As pesquisas são essenciais para reconhecer problemas, apontar soluções que privilegiem o ser humano em sua integridade e dignidade. Enquanto pesquisadores temos responsabilidade com a dor do próximo, com a tristeza, o luto, a fome, o desemprego, as tragédias que fazem da existência humana um caos absurdo. A arte representa o ponto de encontro para uma educação sensível, que foge dos moldes solipsistas, e possibilita uma ciência humanitária que reconhece a importância do outro na construção do saber e poder. Neste sentido, trazer uma leitura artística sobre um problema científico-racional, é reconhecer que a emoção cria novas leituras a partir de antigos problemas sociais.
Esta obra é um convite à criação de uma rede latino-americana científico-sensível que se projeta como proposição de outros lugares para além da subalternidade e vulnerabilidade, que não são lugares dados e fincados para um continente rico e com capacidade de ultrapassar seu passado cruel, criar novas artes e histórias que emocionem pelo riso e não pela dor ultrajante que vitima tantos com a crueza da falta de humanidade.

Feminismos, Artes e Direitos das Humanas

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Resumo:

Nesta coletânea, nomeada Feminismos, Artes e Direitos das Humanas, da Coleção Direito e Arte, encontram-se escritas e imagens tratando sobre os Direitos das Mulheres, o que possibilita darmos visibilidade às produções de sujeitos de direito que se expressam autonomamente, mostrando suas criações por meio de linguagens literárias, científicas e artísticas.


 

ESTUDOS JUSLITERÁRIOS SERGIPANOS

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Resumo:

Estudos Jusliterários Sergipanos marca os 04 anos do Grupo de pesquisa Direito, Arte e Literatura (CNPq/UFS). A presente edição traz artigos desenvolvidos no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe, a partir das discussões acadêmicas da disciplina Tópicos em Epistemologia Jurídica: Direitos Fundamentais, Jusliteratura e Arte, ministrada pela professora Míriam Coutinho de Faria Alves. Ao todo, são 25 capítulos e 34 pesquisadores envolvidos. Nesta obra há também trabalhos oriundos de pesquisa de conclusão de curso de direito e iniciação científica cuja temática encontra-se vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito, Arte e Literatura (CNPq/UFS). Este grupo de pesquisa tem como líder a Profa. Míriam Coutinho de Faria Alves, Vice-líder o professor Eduardo de Lima Matos e a Profa.Tanise Zago Thomasi. As linhas de pesquisa se referem ao imaginário estético jusliterário com aportes da teoria narrativista do direito, acesso à justiça, criminologia, cultura da paz, bioconstitucionalismo, direito ambiental e arte.A equipe de pesquisa consta membros internos, externos e colaboradores estrangeiros assim como interlocutores de grande valia e contribuição aos estudos jusliterários. Esta série é dedicada ao estimado Professor José Calvo González (em memória) pelo valoroso incentivo a este Grupo de pesquisa sendo de importância ímpar aos estudos da cultura literária do direito no Brasil.

ARTE, EMOÇÃO E CAOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DE ARIANO SUASSUNA

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Resumo:

Da interligação entre Direito e Arte, deu-se o motivo da escolha da obra Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna. O julgamento é a verdadeira chave para compreensão desta obra, sendo o ponto de intersecção com o Direito, pois se relacionou a instituição do Tribunal do Júri a partir das construções de Ariano Suassuna. Nesta linha de intersecção dialógica entre Direito e Arte, Literatura e Teatro, percebeu-se que as construções imagético-discursivas sobre o Tribunal num Júri se assemelham muito à própria concepção cristã da formação de um Tribunal. Além do paradigma artístico, fez-se uso da teoria do caos. A emoção, considerada o lugar da não segurança jurídica, muito presente neste tipo de julgamento. Uma combinação de leitura sobre o instituto do Júri a partir da tríade: caos, emoção e arte.

 

Águas de mim

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Resumo:

Ser Poeta e Jurista na Sociedade da Informação “Uma vez mais agraciado com a imensa simpatia e preciosa confiança da Professora Ezilda Melo para ler e comentar para o público e em primeira mão um livro de sua lavra, desta vez como que ocorreu um upgrade nesse amigo e penhorante convite. Tinha já prefaciado uma obra sua de cunho científico, jurídico, embora com as evidentes e irrecusáveis interseções que o seu irrequieto e profundo espírito entretece com a dimensão literária. Foi então, pois, uma obra jurídica com óbvia atração pelo literário, ou seja, um estudo de algum modo também de Direito & Literatura: Tribunal do Júri: Arte, Emoção e Caos, em boa hora dada à estampa pela Editora Empório do Direito. Agora, é-me dado falar mesmo de um livro de Literatura no mais essencial e puro que ela tem, ou seja, no género poético. Poesia, a mais alta Literatura, a Literatura em mais alto estado”. Paulo Ferreira da Cunha. Professor. Escritor. Jurista. Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Entre jasmins e machados “A autora dividiu o livro em duas partes: a primeira a falar da menina que vai mais longe até a mulher própria e algumas histórias vividas e imaginadas e a segunda para falar de outra fase mais madura. Para o primeiro momento, a persona poética vai se amparar na poesia lírica, no verso ardoroso e leve, nas imagens e metáforas de amor, sensibilidade e sonhos, com pequenos cortes dentro do mundo realístico; para a segunda fase, a persona veste-se de rainha defensora de direitos, com ênfase na retórica feminista e escrevendo poemas de protesto, poesia política, forte, com imagens cortantes”. Nelson Cerqueira. Professor. Escritor. Membro da Academia Baiana de Letras.

 

 

 

 

 

 

 

 

Em terra seca nasce flor

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Resumo:

Na sequência de "Águas de Mim" nasceu o segundo livro de poesia da escritora Ezilda Melo. Uma obra dividida em dois momentos: "Desertos e aridez da alma" e "Fertilidade do coração". Um diálogo sobre as múltiplas violências contra as mulheres e a força-belezas existenciais perfumadas das sertanejas do seridó potiguar.

 

 

 

ESCRITORAS SERTANEJAS: EM VERSO E PROSA

 

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Resumo da obra:

 

Quem são as mulheres sertanejas e sobre o que elas escrevem? Que memórias, personagens, universo lúdico constroem, que histórias nos contam? Uma obra que tem o condão de reunir participantes de todos os Estados do Nordeste Brasileiro, desde o Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, para além, entrando nos sertões de Minas Gerais, a partir de vivências pessoais, traz respostas, aponta para uma invisibilidade histórica e permite o encontro com um movimento literário em construção, onde o lugar de fala é tão importante.
Um livro esperançoso que tem na centralidade dos Sertões uma escrevência a partir de sentimentos das participantes irmanadas ancestralmente.
As mulheres sertanejas são, antes de qualquer adjetivação, resiliência, força, dignidade, pulsação, vida, resistência, coragem de seguir e enfrentar obstáculos. As que escreveram os textos poéticos que compõem essa antologia, aparecem, nessa obra pioneira, costurando fios da história de um Brasil que virou as costas para quem nasceu com tanto interior. Não importa se são escritoras premiadas ou iniciantes, jovens ou idosas, todas aqui falam a partir de suas realidades de mulheres nordestinas, conhecedoras de vivências muito peculiares.
A homenageada da obra é a grande dramaturga do teatro nordestino, a sertaneja de Jardim do Seridó-RN, Lourdes Ramalho. “Escritoras Sertanejas em verso e prosa” é uma homenagem à sábia ancestral da arte literária focada na centralidade do universo do sertão nordestino.
Ela que veio antes, abriu porteiras, sentiu o cheiro forte da terra molhada, resgatou a força das mulheres e nunca esqueceu as raízes ibéricas, semitas, mouras que a constituíram nesse caldo multicultural dos antepassados.
86 mulheres participantes desta antologia literária, que contou com quase 200 contribuições poéticas e em prosa, tecem um novo lugar de saber, pela construção afetiva.

 

 

 

 

Jurema Sarid

 

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Resumo:

 

A formação do seridó potiguar se liga a grandes lutas históricas dos antepassados. Descendentes diretos de judeus foragidos da civilização ibérica em plena inquisição, os sertanejos parecem desconhecer por completo essa relação. Jurema Sarid sente os impactos desse passado em sua vida. É uma sertaneja que rompe com a repetição dos modelos impostos às mulheres de sua família e está em busca de uma nova história.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVOS DIREITOS

 

Chega ao mercado editorial brasileiro uma obra atualíssima que aponta para novidades jurídicas. Trata-se da coletânea “Inteligência Artificial e Novos Direitos”, dividida em 11 capítulos e redigida por 18 autores, pesquisadores, advogados, profissionais jurídicos que refletem e apontam para realidade complexa que se mostra para os que trabalham na área.
Escrita a várias mãos, com um tema que serve de amálgama, possibilita pensar sobre o assunto sob diversos prismas e, ao mesmo tempo, possibilita integração de pesquisas extremamente importantes ao sistematizar e possibilitar o alcance através de um modo altamente eficaz de difusão do conhecimento - uma obra jurídica, condensadora do que há de mais novidadeiro sobre a temática.
É com essa proposta que a obra é lançada aos leitores brasileiros.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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